Ficou ainda mais difícil fazer negócios no Brasil. O relatório Doing Business 2011, divulgado pelo Banco Mundial na quarta-feira, mostra que o País ficou ainda mais hostil às empresas aqui instaladas: o Brasil caiu da 124.ª posição no ano passado para 127.ª este ano, após ajustes na metodologia, entre 183 países.
O relatório analisa uma série de fatores que facilitam ou complicam a vida das empresas nos países: abertura de empresa, alvarás de construção, registro de propriedade, acesso a crédito, proteção a investidores, pagamento de impostos, facilidade para importação e exportação, cumprimento de contratos e fechamento de empresa.
Os países com melhor colocação foram Cingapura, em primeiro lugar, seguida de Hong Kong, Nova Zelândia, Grã-Bretanha e Estados Unidos. Os piores são Guiné, em 179.º, Eritreia, Burundi, República Centro-Africana e , por último, o Chade, em 183.º.
O Brasil piorou em quase todas as categorias. No item tempo para pagar impostos, o País é o campeão mundial da burocracia – no Brasil, são necessárias 2.600 horas para se pagar taxas, somando tempo para reunir comprovantes, procedimentos, e outros. Como comparação, em países como Emirados Árabes, são consumidas só 12 horas por ano.
Para abrir uma empresa no Brasil, são necessários 15 procedimentos. No Canadá e na Nova Zelândia, para comparar, basta um procedimento para abrir seu negócio. Enquanto no Brasil são necessários 120 dias para abrir a empresa, na Nova Zelândia basta um dia.
Também para se conseguir um alvará de construção, o Brasil bate recordes negativos – são necessários 411 dias. O Haiti é o lanterninha -–1.179 dias – para ter autorização para construir alguma coisa. Em Cingapura, são 25 dias.
A burocracia brasileira exige 14 procedimentos para se registrar uma propriedade. Na Geórgia, Noruega, e Portugal, é possível registrar uma propriedade com apenas um procedimento.
O Brasil tem um dos maiores custos para exportação – US$ 1.790 por contêiner. Na América Latina, só perde da Venezuela, onde o custo é de US$ 2.590 por contêiner. Na Malásia, por exemplo, o custo é de US$ 450 e, no Chile, US$ 745 – tudo isso prejudica a competitividade das exportações brasileiras.
Positivo
Mas nem tudo é negativo. O Banco Mundial destaca avanços como a criação do índice Novo Mercado na Bovespa, que exige normas de governança mais rígidas. As empresas do Novo Mercado tiveram acesso mais facilitado a crédito e abertura de capital em uma época difícil como a recente crise financeira, diz o anco. A instituição também elogia a Lei de Falências, de 2005, que reduziu custos e aumentou o acesso a crédito de longo prazo.
O único avanço em desburocratização no Brasil em 2009-2010 foi o sistema público de escrituração digital, que integra as várias esferas do governo e facilitou pagamento de impostos . Segundo o Banco Mundial, nos últimos cinco anos, o Brasil foi um dos países que menos implementaram mudanças para melhorar o ambiente de negócios.
Na América Latina, o Peru foi o que mais fez reformas para melhorar o ambiente de negócios e subiu dez posições no ranking Doing Business, chegando a 36.ª. O país criou um site de internet que reúne todos os procedimentos necessários para abrir uma empresa e reduziu o número de medidas necessárias para tirar um alvará de construção. O melhor colocado entre os países da América Latina é o México, em 35.º .
Na região, o Brasil só perde para Venezuela (172.º), Bolívia (149.º), Honduras (131.º) e Equador (130.º) no ranking Doing Business.
No mundo, os países da OCDE têm o melhor ambiente de negócios, enquanto a África Sub-Saariana e o Sul da Ásia são as regiões mais hostis às empresas.
Comparado com os outros países dos Brics, o Brasil só ganha da Índia , que está em 134.º no ranking. China (79.º) e Rússia (123.º) são menos burocráticas que o Brasil.
O ranking deste ano foi mudado pelo banco Mundial, que ajustou a comparação com anos anteriores. O relatório de 2011 não inclui o item contratação e demissão de funcionários, que está sendo reformulado.
Para permitir comparações válidas, o Banco Mundial ajustou o ranking do ano passado.
Agência Estado.
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