A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai colocar em audiência pública no próximo mês uma proposta de reforma da instrução 409, que é o principal instrumento de regulação dos fundos de investimentos.
Segundo a diretora da CVM Luciana Pires Dias, que tomou posse nesta segunda-feira (21), os três pontos principais desta primera fase de reformas serão uma mudança nos prospectos de informações dos fundos, a criação de um informe anual com dados sobre despesas e rentabilidade das aplicações e uma adaptação da carteira de investimentos dos fundos aos prazos de resgate.
"Este é um momento feliz que a gente não tem que ficar brigando que nossas regras são tupiniquins", afirmou.
Um dos objetivos é tornar mais claros os gastos dos fundos com despesas, como taxas de corretagem e de custódia, que acabam corroendo a rentabilidade dessas aplicações financeiras. "Queremos uniformizar a informação das lâminas (prospectos) dos fundos, de maneira a permitir comparações entre os diferentes produtos do mercado - disse a diretora".
As mudanças serão apresentadas em audiência pública pela CVM em abril, por um período mínimo de trinta dias, durante o qual o mercado pode fazer sugestões. A previsão da diretora da CVM, no entanto, é de que as alterações entrem em vigor apenas em 2012.
Luciana Dias afirmou que o fato de o mercado brasileiro ter passado com "relativa tranquilidade“ pela crise mundial recente mostrou que a regulação serviu e que o modelo brasileiro, com mais transparência de informações, é o desejado.
Em seu discurso de posse, Luciana Pires Dias destacou que um dos desafios da CVM nos próximos anos é "a avalanche de pontenciais investidores" que chega ao mercado de capitais.
"Uma única experiência negativa traumática pode afastar do mercado esse primeiro investidor pela vida toda", apontou.
Agência: O Globo.
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