Flávia diz que há possibilidade de haver um ajuste retroativo nas declarações.O trabalhador que conquistou, nos últimos anos, aumentos salariais e faz parte agora da classe média terá que ajustar as contas com o fisco. Estudo realizado pela Ernst & Young Terco mostra o descompasso entre o aumento da inflação e a correção da tabela do Imposto de Renda (IR), visto que o avanço inflacionário nos últimos 15 anos, até 2010, foi de 97,85%. Já o reajuste da tabela foi de 53,50% no mesmo período, levando a uma diferença acumulada da tabela do IR, até 2010, de 44,35%. Mesmo com a correção do governo federal de 4,5% para 2011, que foi anunciada pela Receita Federal, mas ainda não foi confirmada por legislação, a defasagem seria de 45,60%, abaixo da estimativa de inflação para o ano, que está em torno de 5,75%. A líder da área de Human Capital da Ernst & Young Terco em Porto Alegre, Flávia Coelho, fala sobre esse impacto na economia brasileira.
JC Contabilidade – O que aponta o levantamento realizado pela Ernst & Young Terco?
Flávia Coelho - Fizemos um levantamento para comparar o reajuste da tabela do Imposto de Renda e a inflação, com o objetivo de perceber o quanto este ajuste estaria defasado. Ele é feito há 15 anos pela Ernst & Young Terco em suas sedes de diferentes países. Para isso, precisamos fazer uma análise desde o governo do Fernando Henrique Cardoso, quando houve um congelamento da tabela do Imposto de Renda. Posteriormente, no governo Lula, houve ajuste progressivo na tabela até 2010. A partir disso, chegamos à conclusão de que existe uma defasagem de 44% em relação à inflação. Quando os salários são ajustados conforme a inflação, isto não significa que houve um aumento de renda real, visto que o poder de compra do contribuinte não sofreu alterações, pois ele continua comprando com o salário maior os mesmos bens que sofreram alteração de preços devido à inflação. Se a tabela do IR não for corrigida da mesma forma pela inflação, o governo acabará tributando um aumento de renda que não é real e o contribuinte terá que comprar menos para destinar esta parte aos cofres do governo.
Contabilidade – Quais foram os resultados nos outros países pesquisados?
Flávia - Investigamos também outros países que possuem características econômicas semelhantes às do Brasil, como os integrantes do Bric (Rússia, Índia e China) e os países vizinhos pertencentes ao Mercosul, que têm também o mesmo cenário inflacionário. Vemos diferenças bastante significativas nesta análise. Alguns destes países, como o Chile, fazem o ajuste do IR por meio de uma unidade fiscal que segue a inflação. Por isso, na prática não há defasagem. Venezuela também usa indexação por unidade fiscal, mas abaixo dos índices inflacionários. Lá, a defasagem acumulada, até 2010, nos últimos 15 anos, de 56,72%, é maior do que a brasileira. Já na Colômbia, não há indexação e a defasagem acumulada no mesmo período atinge 108,36%. Quanto aos países do Bric, Rússia e China não utilizam indexação e não corrigiram a tabela do IR nos últimos 15 anos. O levantamento mostra que, enquanto a Rússia acumula uma defasagem de 294%, na China este índice é de apenas 27,60%, bem abaixo da defasagem brasileira.
Contabilidade - Quais devem ser as medidas tomadas pelo governo quanto a esta questão?
Flávia – Existe uma expectativa bem grande a respeito de quais serão as medidas do governo em relação a essa defasagem, pois até agora apenas foi anunciado que será feita correção de 4,5% ao ano. Este foi o valor do reajuste nos dois últimos governos Lula, tomando como base a previsão de inflação para o período. Agora, porém, este valor já está abaixo do ajuste necessário. Entretanto, como o prazo para alteração da correção em 2011 já passou, devem-se esperar mudanças apenas para o próximo ano. Existe, então, a possibilidade de ser um ajuste retroativo na declaração do Imposto de Renda.
Fonte: Jornal do Comércio.
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